quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Pena de morte - II

Em prosseguimento ao artigo publicado em : http://eticaehumanismo.blogspot.com.br/2010/01/e-se-condenacao-fosse-pena-de-morte.html.

Relato de um debate sobre a pena de morte.

Francisco 20/01/2015

Pena de morte.
Para um católico, ser a favor da pena de morte significa não ter ainda entendido a mensagem de Jesus e não ter captado ainda, também, pelo menos uma das lições da crucificação de Cristo.
Para as demais pessoas, ser a favor da pena de morte é dar ao Estado o direito de matar em seu nome, ainda que não seja o carrasco efetivo. 
Essa, com certeza, não é a forma ideal de penalidade.
Mas isto não significa que criminosos devam ficar inpunes. A lei penal deve prever penas adequadas que, nem transmitam uma sensação de impunidade - devem ser cumpridas integralmente - e nem cometam excessos cruéis.

D.C.    amigo querido, sábias são suas palavras.. mas eu realmente sou à favor da pena de morte para crimes hediondos, estupradores, traficantes, matadores, pedófilos, pois infelizmente para essa maioria não há cura, não há arrependimento e só quem teve algum familiar que perdeu a vida bestamente com um tiro no peito por um traficante pode dizer o quão nossas leis não corrigem ou consertam essas criaturas do mal... ela morreu, ele cumpriu pena e foi posto em liberdade e continua fazendo maldades.. se esperarmos que nossos governantes mudem as leis isso nunca irá acontecer pq a maior parte da banda podre está entre os politicos do nosso Brasil... e eles não irão criar leis para dar tiro no próprio pé...
20 de janeiro às 10:21

L.M.   Olha que São Tomás era católico...e a favor da pena de morte, hein?
20 de janeiro às 11:49

J.L.   Sou católico e a favor da pena de morte. Também a favor de métodos contraceptivos para redução da população pobre, divórcio, anti-celibato para os padres (método de manutenção da riqueza sem herdeiros...) entre outros.
20 de janeiro às 11:58

L.M.  O celibato dos padres não é uma questão dogmática,J.L. Eles já puderam casar, e, se no futuro isto for revisto, ainda poderão.
20 de janeiro às 12:00

B.J. Discordo. Acho sim que o mundo tem que ser altruísta, porém, os marginais não pensam assim. Tiram a sua vida como se fosse um mosquito. Fui assaltada na esquina do meu prédio, reagi ao assalto sem imaginar que o bandido portava uma arma. Não morri porque Deus intercedeu ( tenho certeza ). Como ele foi pego, a família inteira apareceu na delegacia. Sabe o que o pai dele disse perante todos? " Eu sou trabalhador. Estou surpreso em saber que meu filho é bandido. Ele pagará na justiça, tendo assaltado, matado ou o que for, porque cadeia está aí pra isso". E só. 
Poderia eu não estar aqui escrevendo isso por conta de um marginalzinho que já deve ter tirado " n" vidas para roubar e trocar tudo por drogas. Sou contra é bandido viver!!!!! Tenho um filho de 7 anos para criar é uma vida toda pela frente. Só não sou a favor de tortura. Injeção letal e tchau! 
Não imaginamos o que é perder um ente querido nas mãos desses crápulas. Me ponho no lugar da família do João Hélio. Lembra desse episódio pra lá de trágico? Imagine a dor dos pais! Logo, antes os assassinos, estupradores, etc... do que eu e minha família! 
20 de janeiro às 18:11

Francisco Jardim    Amigo L.M.
Não somos perfeitos e nem devemos ter essa pretensão.
Penso que nascemos, também, para tender à evolução, ao desenvolvimento, inclusive, espiritual, principalmente envolvendo a universalidade dos seres humanos.
Malgrado os nossos erros e os erros daqueles que nos ajudam nessa evolução, nesse desenvolvimento, somos (e quero ser sempre) devedores daqueles que nos impelem, nos auxiliam nessa caminhada.
Não sou expert no tomismo, mas Tomás de Aquino, humano, não era perfeito, mas não há como não honrá-lo.
Foi também pela ajuda dele, com o auxílio dele - como de tantos outros - que temos condições de avançar bastante nessa caminhada evolutiva, então, quero dever também a ele - como a outros grandes Mestres - o meu desenvolvimento, o nosso desenvolvimento - como humanidade-, que ainda é muito pequeno.

D.C., J.L. e B.J., respeito, claro, suas posições, mas procuro pensar também que sofrer um mal tem uma gradação menor do que fazer um mal e que o dever da Lei é um dever de proteção e de educação, nunca de vingança.
Mandar o Estado matar porque sofremos um mal não me parece agir muito diferente daquele a que estamos mandando matar. Essa, repito, não pode ser a forma mais correta de punir um crime.
Mas não tenho a pretensão de convencer ou julgar qualquer um. Não tenho este direito.
21 de janeiro às 11:16 

L.M. Francisco, se com isso você está dizendo que um Santo deve "evoluir", eu sinceramente não entendo que tipo de catolicismo é este que o senhor pratica. A questão é que a doutrina católica não tem nenhum mandamento absoluto contra a pena capital, podendo esta ser admitida em casos graves e de impossível recuperação.
21 de janeiro às 11:20

Francisco Jardim Note que não falei em "Santo", mas no Tomas, humano, que, com seus textos, nos auxilia nessa evolução.
Ah, no Evangelho está bem claro: não matar.
21 de janeiro às 11:24 

L.M. "Não matar" não é absoluto. Nem nos mandamentos. Existe a legítima defesa, lembra?
21 de janeiro às 11:25

Francisco Jardim E pena de morte seria legítima defesa ?
21 de janeiro às 11:26 

L.M. Matar é legitima defesa quando alguém te ameaça do mesmo. O que prova que o mandamento "não matar" não é absoluto. Na pena de morte, a legitima defesa é da sociedade e do bem comum, ou, como na analogia tomista, quando o corpo está doente, nada mais justo que dar-lhe o remedio que erradique o mal. Portanto, fica justificada a pena de morte.
21 de janeiro às 11:49 

L.M. "Conforme já foi exposto [no artigo 1 da Q. 64] é lícito matar os animais brutos, enquanto eles são ordenados por natureza ao uso dos homens, como o imperfeito se ordena ao perfeito.
Pois toda a parte se ordena ao todo, como o imperfeito ao perfeito, e, por isso, cada parte existe naturalmente para o todo.
Assim, nós vemos que se fosse necessário para a saúde de todo o corpo humano a amputação de algum membro, por exemplo, se a parte está apodrecida e pode infeccionar as demais partes, tal amputação seria louvável e salutar.
Pois bem, cada pessoa singular se compara a toda a comunidade como a aparte para o todo. Portanto, se um um homem é perigoso para a sociedade e a corrompe por algum pecado, louvável e salutarmente se lhe tira a vida para a conservação do bem comum, pois como afirma São Paulo, "um pouco de fermento corrompe toda a massa"
Suma Teológica no Tratado da Justiça II, IIae, Q. 64, a.2.

Francisco Jardim Sinceramente, pensei em deixar de lado qualquer novo comentário. "Fica justificada a pena de morte" (!!!!). Como assim ? Que interpretação forçada é esta ?
Autorizar o Estado a matar alguém que se encontra preso, encarcerado numa cela de um presídio, à mercê da justiça, do Estado, sem representar mais perigo real a sociedade ou ao bem comum, alegando legítima defesa !

É até difícil de ler.


Isto , de fato, me tirou o ânimo.


"... deve se dizer que todo homicídio, mesmo sem pecado, acarreta uma irregularidade ..."


A defesa da própria vida, quando referida a um bem público "... É o que se vê com evidência, no soldado que COMBATE os inimigos da pátria e nos agentes da justiça que LUTAM contra os bandidos. Embora mesmo esses pequem, se forem movidos pela paixão pessoal..."

Já o homicídio em defesa pessoal só seria legítimo se o efeito que se desejava era a conservação da própria vida que, no caso, SÓ SE ALCANÇARIA com a morte do agressor, SEM OUTRA ALTERNATIVA.
" ... Assim agirá ilicitamente quem, para defender a própria vida, empregar uma violência maior do que necessário. Mas se repelir a violência moderadamente, a defesa será lícita: pois, segundo o direito, repelir a força pela força é lícito, com a moderação de uma legítima defesa ..."

Por outro lado, como falei em evolução e desenvolvimento, até o Vaticano, já há muito tempo, vem se posicionando contra a pena de morte que, se na Idade Média, em casos raros, a igreja católica não fechou a porta definitivamente para a possibilidade de a pena de morte ser usada em “um caso de extrema gravidade”. Esse caso de “extrema gravidade” seria por exemplo comparado à legítima defesa, onde a sociedade não tivesse como se livrar do perigo de um assassino, de forma alguma, nem pela prisão perpétua. HOJE EM DIA, na prática, isto parece não mais existir; especialmente por causa dos presídios de segurança máxima; o que faz a Igreja (HOJE) ser, na prática, contra a pena de morte.

Uma prova clara disso, foi que quando da pena de morte aplicada a Sadam Hussein, o Vaticano foi contra a sua execução.

E, a cada caso de condenação nos EUA, o Papa pede clemência.

Padre Lombardi (porta-voz do Vaticano), por ocasião da pena de morte a Sadam Hussein foi bem objetivo a este respeito:

"...Uma execução capital é sempre uma notícia trágica, motivo de tristeza, inclusive quando este foi culpado de graves delitos ...A posição da Igreja católica, contrária à pena de morte, foi várias vezes reiterada.
...
A morte do culpado não é o caminho para reconstruir a Justiça e reconciliar à sociedade. Existe, pelo contrário, o perigo de que isto alimente o desejo de vingança e se semeie nova violência.”
Só para constar: nos Estados Unidos quando se vai executar um condenado à morte, é de praxe - de forma geral - que sejam "convidados" autoridades e a família da vítima, dentre outros, para assistirem à execução, ou seja, é como se as autoridades responsáveis pela execução da pena de morte estejam partilhando com os "convidados" a responsabilidade por tal ato, assim, TODOS são responsáveis por aquela morte.

Mas, não pretendendo alongar o assunto, FINALIZO minha participação neste post (que não é uma disputa) reforçando que não tenho, como já afirmei, a pretensão de convencer qualquer pessoa das minhas convicções - que são MINHAS convicções.

Paz e Bem!

P.S.: as citações de Tomás de Aquino foram retiradas do art. 7, Q. 64. Vol.VI.
22 de janeiro às 10:12 ·

L.M. " sem representar mais perigo real a sociedade ou ao bem comum "

Desde quando uma pessoa presa deixa de ser ameaça, Francisco? Temos dezenas de traficantes e bandidos presos que, de dentro dos presidios, dirigem seus ""negócios". Outros meliantes, mais ou menos poderosos, tem regalias, mandam e desmandam e continuam perpetrando seus crimes, mesmo encarcerados. Desculpe a sinceridade mas se vc alega que é "dificil" ler que é legitima defesa da sociedade a invocação da pena de morte, sua justificativa soa assaz ingênua, até mesmo pueril, sabidos todos nós que o sistema penitenciário, em especial no nosso país, longe de "recuperar" alguém (seu objetivo expresso) apenas contribui para a mantença dos crimes e de criminosos.

" Já o homicídio em defesa pessoal só seria legítimo se o efeito que se desejava era a conservação da própria vida que, no caso, SÓ SE ALCANÇARIA com a morte do agressor, SEM OUTRA ALTERNATIVA. "

Este é, precisa e juridicamente, o significado de "legítima defesa". Recorre-se a ela sempre na impossibilidade de se resguardar a própria vida ou de outrem, quando inexiste outro meio de defesa ou salvaguarda.

Quanto às suas considerações sobre a posição do Vaticano só resta dizer que afirmar que, na prática, a Igreja católica é frontalmente contrária a pena de morte é ignorar seus fundamentos, ou comportar-se de má-fé. Os pedidos de clemência do Sumo Pontífice são nobres e movidos por excelentes intenções, mas não são doutrina, já que não são declarações ex-cathedra. Pronunciamentos da Imprensa da Santa Sé não são atos magisteriais, muito menos declarações dos porta-vozes do Vaticano.. Por sinal, o mesmo Papa que foi contra a execução de Saddam hussein, S. João Paulo II, foi autor de uma bula ("Fidei depositum") que justifica, taxativamente, a pena de morte. E olha que esta bula está no novo catecismo. Quanto às suas convicções, perfeito, elas são suas e ninguém tasca, mas não as trasnvista de autoridade magisterial inventada ou imaginária. Pega mal. Ainda mais na sua idade.

Agora, pode apagar, porque sei que não é do seu gosto nenhum tipo de debate, afinal, dane-se o magistério, a doutrina, os santos e a teologia. O que importa são as nossas convicções.

Abraços fraternos.
22 de janeiro às 11:33

L. M. P.S: Só para complementar, eu nunca disse que MATAR era legítimo. Muito menos dei a entender que Santo Tomás o fizesse. Contudo, mesmo em pecado, e sendo irregular, o homicidio por legitima defesa é absolutamente perdoável, e totalmente aceitável para o católico, desde que confessado.
Danem-se as considerações dos Teólogos, santos magistério, doutrina, filosofia, direito da igreja católica bimilenar. O que importa são as nossas convicções. É assim que você defende a bisonha tese de que a pena de morte é frontalmente contrária aos ensinamentos da igreja. E as pessoas ainda reclamam quando eu digo que, apesar de saber-me errado, não concordo com a doutrina católica no tocante a procriação.
22 de janeiro às 11:42

Francisco Jardim Das duas, uma: ou não entendeu o que leu (se leu) direito, ou age levianamente, pois em nenhum post (que eu julgava estar acontecendo dentro de uma ótica de respeito mútuo) jamais foi dito o que levianamente esse rapaz postou como se fossem os meus argumentos. Ao contrário, invoquei precisamente o mesmo testemunho que esse rapaz (L.M.), para contrapor as alegações dele e, mais importante, a minha posição contra a pena de morte é, principalmente e fundamentalmente baseada no 5o. Mandamento, que não admite outra interpretação: Não Matarás.
Como se trata de alguém (L.M.) que julgava ter inteligência suficiente para entender o que leu, e que não foi desrespeitado ou sacado contra ele qualquer leviandade fico bastante surpreso com essa atitude.
22 de janeiro às 20:17 
Francisco Jardim Amigos. 
Passei um tempo refletindo se caberia mais algum comentário, depois dessa leviandade desse rapaz, com uma afirmação tão falsa e tão hostil e de forma tão gratúita, mas conclui que o assunto precisava, de fato, de uma conclusão.
E, já me desculpando com quantos lerem este texto, pela sua extensão, para esta conclusão, alguns pontos precisam ser melhor explicitados:

1) Radicais fundamentalistas, de qualquer religião ou agremiação político-partidária, tendem a forçar interpretações e desconsideram – na maioria das vezes – todo o teor do texto que julgam bem interpretar, atendo-se somente aos pontos que a eles interessam e somente pseudo-interpretando da forma que julgam conveniente.

Assim, quando confrontados, muitas vezes, com todo o texto que eles próprios utilizaram, ou com a real intenção do autor do texto sob referência, apelam para a tentativa de desmoralização daqueles com os quais estão tentando o confronto e, para isto, não se constrangem de utilizar quaisquer meios, lícitos ou não.

Quando demonstrei, usando o próprio texto trazido pelo rapaz, de Tomás de Aquino, que a interpretação dada pelo rapaz não era condizente, a argumentação voltou-se para tentar desacreditar a mim, ao comunicado oficial do porta-voz do Vaticano (que eu trouxe à luz para basear a minha posição), mas convenientemente “esquecendo-se” do fato de que 
NENHUM Porta-Voz oficial de uma Instituição, EM COMUNICADOS OFICIAIS, expressa algo que não seja a POSIÇÃO OFICIAL da Instituição que representam. 
Isto é um fato incontestável !
Da mesma forma, quando um Papa (que sempre sabe da sua importância e responsabilidade) expõe a sua posição, ao contrário do que o rapaz pensa, não são apenas opiniões, principalmente por terem sido feitas em documentos oficiais do Vaticano, conforme relatado.

Certo de seus próprios enganos, volta à tática ilícita de atacar pessoalmente com um irônico “ainda mais na sua idade” e a “transcrever” como se de seu oponente fosse, frase nunca dita e sequer sugerida em qualquer post anterior. 

Assim agem os radicais fundamentalista.

2) Quanto à citação do rapaz sobre o catecismo da Igreja Católica e à negação da posição do Papa:

No Catecismo da Igreja Católica diz:

"2052."Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna?" Ao jovem que lhe faz esta pergunta, Jesus responde primeiro invocando a necessidade de reconhecer a Deus como "o único bom", com o bem por excelência e como a fonte de todo bem. Depois, Jesus diz:
"Se queres entrar para a Vida, guarda os mandamentos". E cita ao seu interlocutor os preceitos que se referem ao amor do próximo: "Não matarás, não adulterarás, não roubarás, não levantarás falso testemunho, honra pai e mãe". Finalmente, Jesus resume
estes mandamentos de maneira positiva: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo" (Mt 19,16-19)."

"2054.Jesus, com efeito, retomou os Dez Mandamentos, mas manifestou a força do Espírito em ação na letra deles. Pregou a "justiça que supera a dos escribas e fariseus", como também a dos pagãos.”

"2148 ... É também blasfemo recorrer ao nome de Deus para
encobrir práticas criminosas, reduzir povos à servidão, torturar ou matar. O abuso do nome de Deus para cometer um crime provoca a rejeição da religião."

“Acho”, que para um católico, a Palavra de Jesus vale mais do que qualquer interpretação dada por qualquer ser humano.

Ainda no Catecismo da Igreja Católica, sobre a legítima defesa, tem-se que:

"2263.A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor.. Só se quer o primeiro; o outro, não." 

"2264 ... Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícito"

"2266 ... A legítima autoridade pública tem o direito e o dever de infligir penas proporcionais à gravidade do delito. A pena tem como primeiro objetivo reparar a desordem introduzida pela culpa, Quando essa pena é voluntariamente aceita pelo culpado tem valor de expiação. Assim, a pena, além de defender a ordem pública e de tutelar a segurança das pessoas, tem um objetivo medicinal: na medida do possível,
deve contribuir à correção do culpado." .

Se isto ainda não bastar, para um católico, veja-se o que diz o S.Papa João Paulo II , que o rapaz, com certeza, classificaria como uma posição não-oficial:

31 – A DEFESA DE TODA VIDA (Livro Cruzando o Limiar da Esperança,págs. 189-194)
” O direito à vida é para o ser humano, o direito fundamental ... Mas não há nenhum outro direito que toque mais de perto a existência da pessoa ! Direito à vida significa direito de vir à luz e, depois, a continuar na existência até à sua extinção natural. 
...quando se trata simplesmente do mandamento NÃO MATAR ! Este mandamento prevê por acaso alguma exceção ?
A resposta é, evidentemente, NÃO; pois até mesmo a hipótese da legítima defesa ... somente a um injusto agressor, deve respeitar o princípio que os moralistas qualificam como principium inculpatae tutelae (princípio de uma defesa irrepreensível): para ser legítima, aquela ‘defesa’ deve ser realizada de maneira a provocar o menor dano e, se possível, poupar a vida do agressor”

Precisa ser mais claro ? Precisa de algum tipo de interpretação ?

3) Aos NÃO-CATÓLICOS, devo também uma conclusão:

É-me impossível, infinitamente impossível, sequer pensar em imaginar o sofrimento de alguém que perde um ser amado para a violência.

Somos humanos e não temos como prever as nossas reações, humanas. Daí o meu respeito por quem baseia aí uma posição imediata pela pena de morte.

Respeito, mas me forço a pensar que, estando diante de um fato que não tem sentido, diante de um absurdo, e utilizando-me de palavras do padre Fábio de Melo, somos desafiados a descobrir o caminho para a construção de um sentido.

É a partir dessa construção que nos recuperamos. Dessa forma, o sofrimento, inimaginável por quem está de fora, nunca será em vão, porque sempre haverá nele uma ocasião de transformação.

O importante é não nos rendermos a um possível sofrimento destruidor. 

É preciso avivar a esperança, porque tão importante quanto não fechar a porta para os sofrimentos é não impedir, depois, a entrada das alegrias.

Finalmente, ainda pensando que estamos aqui para evoluir não só tecnologicamente, mas principalmente espiritualmente, destaco de S.Paulo que “E não vos conformeis com este mundo, mas transformai-vos, renovando a vossa mente, a fim de poderdes discernir qual é a vontade de Deus, o que é bom, agradável e perfeito.” (Rom, 12,2)

Paz e Bem!
26 de janeiro de 2015 às 14:59 

(PS) E, em agosto de 2018 ...

E assim é, porque nunca foi de outra maneira.